Resultado da busca por lei

303 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Localizado em Transparência / / Dispensas e Licitações 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
Arquivo PDF document ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (07-03-2022).pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2022
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025 - ERRATA.pdf
Localizado em Transparência / / Dispensas e Licitações 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
Arquivo PDF document ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (04-09-2023).pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2023
Arquivo PDF document RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023.pdf
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal (RGF) / RGF 2023
Arquivo PDF document ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (16-10-2023).pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2023
Arquivo PDF document ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (08-11-2023).pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2023
Arquivo PDF document PORTARIA 018-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A JOVENTINO MORENO COELHO.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PDF document EDITAL 001-2023.pdf
Localizado em Transparência / / Dispensas e Licitações 2023 / AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 001-2023
Arquivo PDF document EDITAL 001-2022.pdf
Localizado em Transparência / / Dispensas e Licitações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 001-2022