Resultado da busca por lei

318 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031-2025 - ERRATA.pdf
Localizado em Transparência / … / Dispensas e Licitações 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001-2026.pdf
Localizado em Transparência / … / Dispensas e Licitações 2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 001/2026
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº 017-2021 – PROVIDENCIE 2 CÓPIAS COMPLETAS E AUTENTICADAS DO PROCESSO Nº048-2021, REFERENTES AO PAGAMENTO DOS ASSESSORES DE VEREADORES.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2021
Arquivo PDF document PORTARIA 016-2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 004-2022.pdf
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2022
Arquivo PDF document ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (19-02-2024).pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2024
Arquivo PDF document ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (04-04-2024).pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2024
Arquivo PDF document LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021.pdf
Localizado em Transparência / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo PDF document RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2021.pdf
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal (RGF) / RGF 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004-2021.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Resolução / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 32