Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Santa Maria Madalena/RJ
Poder Legislativo Municipal
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria da Câmara
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
303
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
REQUERIMENTO Nº 004-2022 – QUE SEJA ENCAMINHADO, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
2022
REQUERIMENTO Nº 001-2022 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
2022
PROJETO DE LEI Nº 009-2021.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo
/
2021
REQUERIMENTO Nº 003-2022 – SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE 2022.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
2022
PORTARIA 047-2025 - TRIÊNIO DE ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
PORTARIA 059-2025 - TRIÊNIO DE PRISCILA SANTOS CASEMIRO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
PORTARIA 041-2025 - TRIÊNIO DE LUIZ ANTONIO GORNE BUENO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
PORTARIA 046-2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
PORTARIA 058-2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRISCILA SANTOS CASEMIRO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
PORTARIA 052-2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A JOVENTINO MORENO COELHO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
6
7
8
[
9
]
10
11
12
...
31