Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Santa Maria Madalena/RJ
Poder Legislativo Municipal
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria da Câmara
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
303
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PORTARIA 051-2025 - TRIÊNIO DE JOVENTINO MORENO COELHO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
PORTARIA 027-2025 - TRIÊNIO DE GABRIELA FARIA JULIACE.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
PORTARIA 027-2024 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR CLAUDINEI PEREIRA BENTO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2024
PORTARIA 021-2024 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGÜIDADE AO SERVIDOR ELEDILSON DUARTE RIBEIRO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2024
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (07-02-2022).pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas
/
2022
PORTARIA 042-2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGÜIDADE AO SERVIDOR LUIZ ANTONIO GORNE BUENO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
PORTARIA 028-2024 - CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR CLAUDINEI PEREIRA BENTO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2024
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
PORTARIA 022-2024 - CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ELEDILSON DUARTE RIBEIRO.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2024
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas e Licitações 2025
/
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 004-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
7
8
9
[
10
]
11
12
13
...
31
