Resultado da busca por lei

303 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PORTARIA 051-2025 - TRIÊNIO DE JOVENTINO MORENO COELHO.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document PORTARIA 027-2025 - TRIÊNIO DE GABRIELA FARIA JULIACE.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document PORTARIA 027-2024 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR CLAUDINEI PEREIRA BENTO.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PDF document PORTARIA 021-2024 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGÜIDADE AO SERVIDOR ELEDILSON DUARTE RIBEIRO.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PDF document ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (07-02-2022).pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2022
Arquivo PDF document PORTARIA 042-2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGÜIDADE AO SERVIDOR LUIZ ANTONIO GORNE BUENO.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document PORTARIA 028-2024 - CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR CLAUDINEI PEREIRA BENTO.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2024
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document PORTARIA 022-2024 - CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ELEDILSON DUARTE RIBEIRO.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.pdf
Localizado em Transparência / / Dispensas e Licitações 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 004-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2025